A Empresa
TERMOS DE USO DA OPÇÃO MÓVEIS
Última atualização: 28 de dezembro de 2023
Bem vindo(a)!
Agradecemos sua visita! Lendo nossos Termos de Uso, você saberá mais detalhes sobre como tratamos seus dados pessoais em nossa plataforma. Nosso compromisso é manter sua confiança!
O DPOnet, inscrito no CNPJ nº 36.487.127/0001-79, foi nomeado como nosso Encarregado de Dados. Assim, ele está apto a exercer todas as funções e atribuições do cargo, previstas na LGPD.
1) O que oferecemos em nosso site?
Nosso site oferece oportunidade de compra de produtos através do endereço www.opcaomoveis.com.br.
O conteúdo das nossas páginas de produtos, bem como das nossas promoções veiculadas por e-mail, banners, sites externos e qualquer mídia eletrônica ou impressa estão vinculadas a Opção Móveis nos termos desta cláusula, ressalvada a hipótese de erros (incluindo, mas não se limitando a: erros de digitação, erros de descrição de produtos, etc.).
2) Como acessar nosso site?
Para acessar o nosso site e utilizar nossas funcionalidades, você deverá se cadastrar em nossa plataforma. Para tanto, nos fornecerá suas informações pessoais, conforme descrito em nosso Aviso de Privacidade.
Por isso, pedimos que sempre mantenha suas informações atualizadas e fora do alcance de terceiros, pois, a partir do seu cadastro em nossa plataforma, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você.
Caso a organização detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.
ATENÇÃO! Esse portal eletrônico NÃO é recomendado para pessoas menores de 18 (dezoito) anos, desacompanhadas de seus responsáveis.
3) Direitos Autorais
Nosso site é protegido pela Lei de Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual. Por isso, qualquer uso não autorizado do conteúdo do site da organização será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da organização.
4) Responsabilidades do Usuário e da Opção Móveis
Você é exclusivamente responsável pelo uso do nosso portal eletrônico e deverá respeitar as regras deste Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.
Assim, a indisponibilidade de acesso à internet ou à nossa plataforma, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta, falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo, no processamento das informações da organização, não serão consideradas nossa responsabilidade.
5) Recomendações para sua Segurança
- Manter suas informações pessoais de cadastro atualizadas;
- Não compartilhar seu login e senha de acesso com terceiros;
- Acessar nosso site apenas de dispositivos seguros;
- Nos informar caso perceba que outra pessoa utilizou sua conta;
6) Politica de Entrega
O prazo para entrega dos produtos é informado durante o processo de compra. As entregas dos produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Excepcionalmente, algumas entregas de produtos podem ocorrer aos sábados.
6.1 A conferência das dimensões do produto (largura, altura e profundidade) é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar que estas estão de acordo com os limites dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.
6.2 Serão realizadas 3 (três) tentativas de entrega no endereço informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma tentativa e outra. É indispensável que, no endereço indicado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição do Opção Móveis.
6.3 Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega. Caso seja necessárias tais alterações deverá solicitar o cancelamento do pedido e refazê-lo.
6.4 O prazo de entrega informado durante o processo de compra do produto leva em consideração a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema do Opção Móveis envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.
6.5 O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do produto escolhido pelo Cliente.
6.6 O Opção Móveis não autoriza a transportadora a:
1) Entrar no domicílio;
2) Abrir a embalagem do produto;
3) Realizar instalação ou manutenção de produtos;
4) Realizar entrega em endereço diferente do que consta na Nota Fiscal;
5) Entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela);
6) Realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.
7) Prazos de Entrega e Forma de Pagamento
7.1 Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pela administradora do cartão.
7.2 Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.
7.3 Compras pagas por meio de PIX: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada no mesmo dia do pagamento.
8) Direito de Arrependimento
Ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do produto, hipótese na qual deverão ser observado o prazo de desistência da compra do produto em até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
Em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido ao Opção Móveis na embalagem original, acompanhado da Nota Fiscal, do manual e de todos os seus acessórios.
8.1 O Cliente deverá solicitar a devolução através dos nossos Canais de Atendimento. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do produto serão custeadas pelo Opção Móveis.
8.2 Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, o Opção Móveis verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
8.3 Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do produto no cartão de crédito do Cliente realizado pelo Opção Móveis, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que o Opção Móveis, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
8.4 Em compras pagas com boleto bancário ou PIX, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente).
8.5 A Opção Móveis isenta-se da obrigação de cancelar qualquer pedido que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.
9) Caso Fortuito e Força Maior
Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.